1. Quem somos e a quem esta política se aplica
O 55city é uma plataforma de tecnologia que conecta passageiros a motoristas parceiros para corridas de carro, moto e entregas, pelo site 55city.com e pelos aplicativos 55city (passageiros) e 55city Parceiro (motoristas).
A controladora dos dados pessoais é a 55city Tecnologia Ltda, CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO DA SEDE], Divinópolis/MG. Esta política vale para passageiros, motoristas parceiros, pessoas que recebem entregas ou acompanham uma viagem compartilhada e visitantes do site.
2. Quais dados coletamos
De todas as pessoas com conta:
- Nome, celular, e-mail, sexo declarado, data de nascimento, endereço e foto de perfil (a foto é opcional).
- CPF, pedido no primeiro pagamento por Pix ou quando exigido para pagamentos e antifraude.
- Se você entrar com Google ou Apple: nome, e-mail e identificador da conta que esses serviços nos enviam.
- Código de indicação usado no cadastro, lugares salvos e contatos de confiança (nome e celular que você cadastra).
Das corridas e entregas: endereços de partida, paradas e destino, rota, distância, tempo, preço, forma de pagamento, cupom, gorjeta, avaliações e etiquetas, mensagens do chat da corrida, ocorrências e chamados de atendimento.
De localização: a localização do passageiro quando ele usa “minha localização” para preencher a partida. A localização do motorista é coletada somente enquanto ele está online ou em corrida, para encontrar corridas próximas, mostrar o trajeto ao passageiro e calcular a distância.
Dos motoristas parceiros (cadastro): CPF, CNH (número, categoria e validade), dados e documento do veículo (CRLV), placa, ano, selfie, comprovante de residência, certidão de antecedentes criminais (para a segurança dos passageiros) e chave Pix para receber os ganhos. A selfie é comparada com a foto da CNH por uma pessoa da nossa equipe; não usamos reconhecimento facial automático nem guardamos dados biométricos. Também registramos horas online, gastos que o motorista anotar voluntariamente, quilometragem e endereço de casa (se ele usar a função “Indo para casa”).
De pagamento: não guardamos o número completo do cartão. O cadastro do cartão é feito pelo nosso intermediador de pagamentos, que nos devolve uma ficha (token), a bandeira e os 4 últimos dígitos. Guardamos também uma “impressão digital” cifrada do cartão, que não permite recuperar o número, usada só contra fraude. Registramos pagamentos, recargas, saldo, dívidas, saques e reembolsos.
Gravação de áudio (opcional): se o passageiro ou o motorista ligar a gravação no aplicativo, o áudio da corrida é gravado (veja a seção “Gravação de áudio das corridas”).
Do aparelho e do uso: um identificador do aparelho/navegador (para segurança e antifraude), endereço IP, tipo de aparelho, versão do app, token de notificações e registros técnicos de acesso (data e hora), que a lei nos obriga a guardar.
3. Para que usamos os dados e com qual base legal
- Prestar o serviço (criar a conta, calcular o preço, encontrar motorista, acompanhar a corrida, chat, pagamentos, recibos e atendimento) — execução do contrato (art. 7º, V, da LGPD).
- Segurança das pessoas (conferir documentos e identidade dos motoristas, código de embarque, compartilhamento de viagem, botão de emergência, ocorrências e gravação de áudio) — legítimo interesse e proteção da vida e da incolumidade física (art. 7º, VII e IX).
- Prevenção de fraudes e cobranças (identificador do aparelho, impressão digital do cartão, contas ligadas, alertas de GPS impossível) — legítimo interesse e garantia da prevenção à fraude (art. 11, II, “g”, para dados sensíveis).
- Cumprir obrigações legais e regulatórias (registros de acesso pelo Marco Civil da Internet, documentos fiscais e contábeis, ordens de autoridades) — obrigação legal (art. 7º, II).
- Categoria Elas: usamos o sexo declarado no perfil para oferecer corridas de motoristas mulheres a passageiras mulheres.
- Melhorar o serviço e comunicar novidades (estatísticas, mapa de demanda para motoristas, avisos, cupons e promoções) — legítimo interesse. Você pode desligar notificações no seu aparelho.
- Defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais — exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.
4. Com quem compartilhamos
- Entre passageiro e motorista da mesma corrida: o passageiro vê nome, foto, nota, veículo, placa e a localização do motorista; o motorista vê o primeiro nome, a nota, a foto e os endereços da corrida do passageiro. O celular de nenhum dos dois é mostrado ao outro: a conversa é pelo chat do app. Durante a corrida e até 2 horas depois, o passageiro também pode ver o perfil do motorista: nota, total de corridas, tempo de casa, elogios somados (etiquetas) e conquistas. Comentários e quem avaliou nunca aparecem.
- Com quem você compartilha a viagem: quem recebe o link vê o trajeto, o motorista e o veículo até 2 horas depois do fim da corrida, ou até você parar de compartilhar.
- Prestadores de serviço que trabalham para nós, apenas no necessário:
- Supabase (banco de dados, login e arquivos, com servidores em São Paulo) e Vercel (hospedagem do site);
- Asaas (pagamentos por Pix, cartão e transferências);
- Google (mapas, busca de endereços, rotas, foto da rua e login com Google), Apple (login com Apple) e OpenStreetMap (mapas);
- Anthropic (inteligência artificial da “55city IA”, veja a seção própria);
- Expo (envio de notificações no celular) e provedores de SMS e e-mail (códigos de acesso).
- Autoridades, quando houver ordem judicial, requisição legal ou para proteger a vida ou a segurança de alguém (por exemplo, numa emergência).
Alguns desses prestadores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, exigimos garantias de proteção compatíveis com a LGPD (art. 33).
5. Gravação de áudio das corridas
A gravação é opcional e é ligada pelo passageiro ou pelo motorista no aplicativo. Quando alguém grava, a outra pessoa da corrida é avisada no app.
- O áudio é enviado em pedaços e guardado trancado (criptografado) no nosso servidor. Nem o passageiro nem o motorista conseguem ouvir.
- Só a nossa equipe de segurança pode ouvir, e somente se houver uma denúncia ou ocorrência ligada àquela corrida. Cada escuta fica registrada.
- Sem denúncia, o áudio é apagado automaticamente em 7 dias. Com denúncia, é guardado por até 180 dias para a apuração, ou pelo tempo necessário para atender autoridades.
6. 55city IA (assistente)
Quando você conversa com a 55city IA, o texto da conversa (e o áudio transcrito, se usar a voz) e os endereços necessários são enviados à Anthropic, empresa que fornece o modelo de inteligência artificial, apenas para gerar a resposta. Não guardamos a conversa nos nossos servidores. A IA nunca pede nem cancela uma corrida sozinha: isso só acontece quando você toca no botão de confirmação.
Evite escrever na conversa dados que não são necessários para a corrida, como documentos ou dados de cartão.
7. Permissões do celular
Os aplicativos pedem permissão antes de usar recursos do celular. Você pode negar ou retirar a permissão nas configurações do aparelho:
- Localização: para preencher a partida (passageiro) e, no motorista, para receber corridas e mostrar o trajeto. Sem ela, o motorista não recebe corridas.
- Microfone: só quando você usa a voz (falar o endereço ou conversar com a 55city IA) ou liga a gravação de áudio da corrida.
- Câmera e fotos: para a foto de perfil e, no motorista, para enviar documentos e a selfie.
- Notificações: para avisar sobre a corrida, mensagens, pagamentos e novidades.
8. Decisões automatizadas
Para a Plataforma funcionar em tempo real, algumas decisões são tomadas por sistemas automáticos, com base em regras definidas por nós:
- quais motoristas recebem cada pedido (proximidade, disponibilidade, categoria, preferências e bloqueios);
- o preço da corrida, incluindo a tarifa dinâmica em horários de muita procura;
- bloqueio de pedidos ou contas ligadas a dívidas, fraudes ou contas banidas;
- retirar o motorista do ar quando o celular para de enviar localização, quando ele atinge o limite de horas online ou quando a CNH ou o veículo deixam de atender aos requisitos.
Você pode pedir a revisão humana de qualquer decisão automatizada que afete você, pela Central de ajuda ou pelo e-mail do encarregado.
9. Dados de outras pessoas
Ao cadastrar contatos de confiança, compartilhar uma viagem ou informar quem vai receber uma entrega, você nos passa dados de outras pessoas. Você declara ter autorização delas para isso. Usamos esses dados apenas para a finalidade informada (avisar em caso de emergência, mostrar a viagem ou concluir a entrega).
10. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta: enquanto a conta existir.
- Localização do motorista: só a última posição, apagada quando ele fica offline ou parado sem corrida por 10 minutos.
- Mensagens do chat da corrida: 6 meses após o fim da corrida.
- Gravações de áudio: 7 dias (ou até 180 dias, se houver denúncia).
- Identificadores de aparelho: até 2 anos sem uso. Alertas de GPS: 1 ano.
- Avisos (notificações) no app: 90 dias.
- Registros de acesso: no mínimo 6 meses (Marco Civil da Internet). Registros financeiros e fiscais (corridas, pagamentos, saques): pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil, normalmente 5 anos.
- Contas encerradas por violação grave: guardamos por 5 anos apenas um código cifrado (que não permite recuperar o dado) do CPF, celular e CNH, para impedir o retorno de quem foi banido.
11. Seus direitos e como exercê-los
Pela LGPD, você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos ou desatualizados (a maior parte pode ser editada em “Minha conta”; trocar o celular é pelo atendimento);
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- pedir a portabilidade dos seus dados;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- revogar consentimentos e se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse;
- pedir revisão de decisões tomadas só de forma automatizada.
Excluir a conta: você pode excluir sua conta a qualquer momento em “Minha conta” no site ou no aplicativo. Para proteger o seu dinheiro, a exclusão só é concluída quando não houver corrida em andamento ou agendada, dívida, saldo a receber ou a devolver, nem saque em aberto. Ao excluir, apagamos ou anonimizamos seus dados pessoais e seus arquivos; mantemos apenas o que a lei nos obriga a guardar (como registros financeiros), sem identificar você.
Para os demais pedidos, fale com o nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), [NOME DO ENCARREGADO], pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO] ou pela Central de ajuda. Responderemos no prazo da lei. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
12. Como protegemos os dados
- Conexões sempre criptografadas (https) e regras de acesso no próprio banco de dados: cada pessoa só lê o que é dela.
- No celular, a sessão de login fica no cofre seguro do aparelho.
- Documentos dos motoristas e gravações ficam em áreas privadas; gravações ficam criptografadas.
- A equipe interna usa verificação em duas etapas, acessa só o necessário para a função e toda ação sensível fica registrada.
- Limites de tentativas contra abusos e mecanismos antifraude.
- Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no prazo da lei, informando o que aconteceu e o que fazer.
14. Menores de idade
O 55city é destinado a maiores de 18 anos. Motoristas precisam ter no mínimo 18 anos e CNH definitiva. Se soubermos que uma conta pertence a um menor sem autorização, poderemos encerrá-la.
15. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na lei. A data no topo mostra a última atualização. Mudanças importantes serão avisadas no aplicativo ou por e-mail antes de valerem.